O que é a Portabilidade em saúde?

Entenda o movimento

Boa informação é um ingrediente fundamental para a saúde de todos nos dias de hoje. Por isso, foi criada esta seção especial sobre a Portabilidade para os planos de saúde, para que você elimine suas dúvidas e possa fazer boas escolhas, para você e sua família.

Como tem acontecido em outros segmentos da prestação de serviços no Brasil, desde abril de 2009 foi estabelecida a Portabilidade de carências entre planos de saúde, após determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regula o setor em todo o país. A portabilidade representa para os clientes que cumprirem alguns pré-requisitos básicos a possibilidade de mudar de operadora sem novas carências. Ela vale apenas para os planos firmados por pessoas físicas (tanto individuais quanto familiares) e poderá ser aplicada aos beneficiários que atendam às seguintes condições:

  • Possuir dois anos de plano na mesma operadora. Caso o beneficiário possua a Cobertura Parcial Temporária (CPT), que é uma condição especial regulamentada pela ANS e utilizada por todas as operadoras para casos de doenças ou lesões pré-existentes, o prazo mínimo passa para três anos.
  • Para se valer dos benefícios da portabilidade, é obrigatório estar adimplente, ou seja, com as mensalidades em dia.
  • O plano de destino deve ser compatível com o plano de origem. A compatibilidade será estabelecida por três atributos do plano: abrangência, segmentação assistencial e faixa de preços. Sobre os dois primeiros, você pode consultar tabelas de referência aqui mesmo no site da Unimed-Rio. Sobre preços, cheque os critérios no site da ANS.
  • A passagem de uma operadora para outra poderá ser realizada no mês de aniversário do contrato ou no mês subsequente.
  • Seu plano deve ser regulamentado, isto é, deve ter sido firmado (ou repactuado) após
    1º de janeiro de 1999.

A Unimed-Rio tomou todas as providências necessárias para adaptar seus processos de atendimento a estas novas regras, e nas páginas desta seção você poderá encontrar mais informações sobre como migrar para a maior e mais completa opção de saúde da cidade do Rio de Janeiro.

Cuide-se bem.

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