Área do Cliente

Três critérios básicos

O mercado de saúde suplementar possui milhares de produtos, das mais variadas operadoras, e a correlação entre eles nem sempre é muito clara – e este é justamente um dos maiores desafios do projeto da Portabilidade. Para resolver esta questão, a Agência Nacional de Saúde (ANS) estipulou três critérios para estabelecer a correlação entre planos entre os quais um cliente particular pode migrar ou não. São eles: abrangência geográfica, segmentação e preço. Os dois primeiros podem ser definidos a partir de tabelas simples de comparação, com o tipo de plano de origem na coluna da esquerda e os de destino nas linhas do cabeçalho, e a correlação de preços pode ser consultada no site da ANS.

Abrangência Geográfica

A área de abrangência geográfica do plano de origem deve ser compatível com a do plano de destino, na forma da tabela abaixo:

De/Para	Municipal	Estadual	Nacional
Municipal
Estadual
Nacional

Isto significa dizer, por exemplo, que a partir de um plano estadual é possível migrar valendo-se da portabilidade de carências tanto para um municipal quanto para outro estadual, mas não para um de abrangência nacional.

Uma exceção importante: planos exclusivamente odontológicos, onde a compatibilidade independerá de abrangência geográfica. Por exemplo, o beneficiário de plano exclusivamente odontológico em âmbito municipal poderá migrar para um plano exclusivamente odontológico com atendimento nacional.

Segmentação Assistencial

A segmentação assistencial do plano de origem (na coluna à esquerda) deve ser compatível com a do plano de destino (nas colunas seguintes), segundo estes critérios, observe a legenda e a tabela abaixo:

De / Para*	A	A Od	A H s/ Ob	A H Od s/ Ob	H s/ Ob	H Od s/ Ob	H c/ Ob	H Od c/ Ob	A H c/ Ob	A H Od c/ Ob	Ref.
A
A Od
A H s/ Ob
A H Od s/ Ob
H s/ Ob
H Od s/ Ob
H c/ Ob
H Od c/ Ob
A H c/ Ob
A H Od c/ Ob
Ref.