Adotamos como definições para este documento os itens abaixo:

• Controlador: Empresa, pessoa física ou entes reguladores, responsáveis pelo tratamento do dado pessoal, por exemplo a Unimed-Rio é controladora dos dados dos seus beneficiários. Por conta dessa posição o Controlador decide forma do tratamento, finalidade e os dados que serão tratados;
• Dados Pessoais: Qualquer informação que possa tornar uma pessoa física identificada ou identificável, como por exemplo as informações constantes em algum cadastro (nome, RG, CEP, CPF, telefone, endereço, e-mail, CRM), seu número de beneficiário;
• Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde (como informações constantes na declaração pessoal de saúde) ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Tratamento: Toda atividade realizada com os dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Titular dos dados: Pessoa a quem se refere os dados pessoais tratados pela Unimed-Rio, podendo este ser de diferentes perfis como um prospect, cliente, cooperado, corretor, etc.
• Terceiros: Qualquer pessoa jurídica, inclusive aquelas pertencentes a um mesmo grupo econômico, bem como qualquer pessoa física que utilize ou possa utilizar os respectivos dados pessoais com finalidade econômica;
• Uso compartilhado: Para os efeitos deste documento, será considerado uso compartilhado toda operação de tratamento de dados pessoais que implique em comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais;
• Cookies: Pequenos arquivos de texto que podem ser enviados por servidores da Unimed-Rio para o computador do Visitante ou Usuário, no momento da visita ao Portal Unimed-Rio; em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros dados.

Os seus dados pessoais poderão ser coletados pela Unimed-Rio, por meio de quatro formas, chamadas de “fontes de dados”:

(i) Quando inserido diretamente por titulares, como por exemplo as informações voluntariamente inseridas nos sites ou em formulários da Unimed-Rio; (ii) na proposta de adesão ao plano de saúde, em formato físico ou online; (iii) Por meio do compartilhamento de terceiros, para a execução de contrato do qual o titular faça parte; (iv) De forma automática, como por exemplo no caso de coleta de registros de conexão dos titulares que acessarem o site da Unimed Rio.

As fontes acima mencionadas possibilitam a coleta de informações pessoais para que a Unimed-Rio cumpra com os seguintes objetivos:

• Para seu cadastro em nossas plataformas: Para que você possa navegar em nossa plataforma e que seja permitido acessar algumas áreas restritas, realizamos o seu cadastro, como medida de segurança, sendo necessários alguns dados pessoais;
• Precificação de plano de saúde: No processo de precificação do plano de saúde, inclusive para beneficiários transferidos de outras operadoras de saúde, recebemos dados pessoais tais como: sexo, faixa etária, empresa empregadora do beneficiário. Outros dados também poderão ser coletados para essa finalidade, como relatório de utilização, descrição de CID, descrição dos custos assistenciais, porém estes sem identificação do titular dos dados.
• Contratação: Para realizar a contratação do plano de saúde e odontológico, cujo processo poderá ocorrer por meio físico, digital em nosso e-commerce ou plataforma de contratação online. Conforme nos permite a Resolução 162 da ANS, para avaliação de aplicação de carências, coletamos dados pessoais por meio da declaração pessoal de saúde, a qual registra dados cadastrais bem como da saúde do possível beneficiário;
• Para cumprir com obrigações legais ou regulatórias, como por exemplo, para alimentação do sistema de identificação do beneficiário (Resolução ANS nº 295/2012), para notificações de doenças compulsórias (Lei nº 6259/1975).
• Para realizar a gestão da saúde dos beneficiários: avaliamos o perfil de utilização dos beneficiários para verificar a possibilidade de inclusão, após o seu consentimento, em programas de gestão e acompanhamento da sua saúde.
• Para realizarmos a comunicação com os nossos beneficiários, por meio de nossos canais de atendimento, cuja interação poderá implicar no tratamento de dados de qualquer natureza a depender do tema tratado no atendimento.
• Para enviar comunicações sobre nossos produtos e eventos que avaliamos ser do seu interesse.
• Caso você seja um corretor, para realizar o seu cadastro em nosso sistema, a fim de que possa nos indicar novos clientes e beneficiários.

As informações de crianças, assim considerado qualquer indivíduo com idade entre 0-12 anos incompletos, conforme artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, acontecerão apenas para trazer certo tipo de benefício a estes indivíduos, nunca em seu prejuízo. Ainda, considerando a vulnerabilidade legal posta para este público, a Unimed-Rio condicionará o tratamento de seus dados tratados a coleta de consentimento específico e destacado de, pelo menos, um de seus pais ou responsável legal.

Ainda, todos os serviços da Unimed-Rio direcionado a este público, trará consigo linguagem apropriada, visando conscientizar este público, a importância pela preservação de seus dados pessoais.

Todos os dados pessoais armazenados pela Unimed-Rio serão mantidos em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados, por pessoas qualificadas, autorizadas e habilitadas.

Além disto, a Unimed-Rio mantém um programa de governança de dados pessoais com regras e equipe especializada para assegurar o tratamento de dados pessoais em conformidade com os valores sustentados pela empresa, bem como em conformidade com a legislação aplicável.

A Unimed-Rio somente compartilhará as suas informações pessoais em casos específicos, para o cumprimento de finalidades legítimas e informadas ao titular.

Dentre os Terceiros que poderão realizar o uso compartilhado de suas informações pessoais, destacamos:

Os Estipulantes (empregadores) ou Corretores que nos enviam informações para contratação e com quem temos obrigação regulatória de compartilhamento, conforme Resolução 389 da ANS.

Outras Cooperativas do Sistema Unimed, por meio do sistema de intercâmbio, para permitir que você seja atendido em qualquer local país;

A rede credenciada composta por clínicas, hospitais e laboratórios com os quais podemos compartilhar dados pessoais para possibilitar a realização de procedimentos solicitados pelos beneficiários;
Os prestadores de serviços ou fornecedores de produtos essenciais para as atividades da Unimed-Rio, que também possuem obrigação de garantir a proteção dos seus dados pessoais;
Os parceiros comerciais ou conveniados que prestam serviços opcionais contratados diretamente pelos beneficiários ou que concedam benefícios a estes, sendo compartilhados apenas dados estritamente necessários para as respectivas finalidades;
Com empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, as quais estão sujeitas a acordos de transferências de dados devidamente firmados;

Quando do cumprimento de alguma ordem advinda de autoridade judicial, administrativa ou arbitral;

Quando definido como uma obrigação legal ou regulatória.

A Unimed-Rio utilizará Cookies e tecnologias similares para coletar, automaticamente, informações sobre os titulares que acessarem os seus sites. A Unimed-Rio também poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento de seus usuários.

A Unimed-Rio ressalta que algumas destas tecnologias foram pensadas para melhorar a sua experiência quando da utilização de nosso site, desabilitá-las poderá gerar consequências na usabilidade.

Veja aqui nossa Política de Cookies.

Em cumprimento à legislação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Unimed-Rio respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

 

Direitos dos Titulares / Explicação dos Direitos

✓ Confirmação da existência de tratamento: Você poderá solicitar a consulta de eventual atividade de tratamento envolvendo os seus dados pessoais. Neste caso, se eventualmente seus dados não forem tratados por nós, e soubermos quem está realizando o tratamento, indicaremos a você.

✓ Acesso aos dados / Você pode solicitar acesso aos dados que tratamos a seu respeito de duas formas:
a) Simples: Recebendo apenas um extrato simplificado de seus dados pessoais; ou
b) Completa: Recebendo, para além dos dados pessoais envolvidos, a informação sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

✓ Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados / Caso você verifique que seus dados não estão atualizados ou até mesmo estão incompletos, garantiremos a possibilidade de você solicitar a correção e a atualização dos seus dados conosco.

✓ Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade. Se você entender que os seus dados pessoais estão sendo tratados de maneira irregular (em desconformidade com o contrato mantido com a Unimed-Rio ou até mesmo de maneira ilegal) poderá solicitar que estas informações sejam anonimizadas, bloqueadas e até mesmo excluídas. Ressaltamos apenas que o exercício deste direito, por vezes, não poderá ser atendido por questões legais ou poderá ensejar o encerramento de qualquer relacionamento mantido com a Unimed-Rio, o que informaremos a você.

✓ Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular. A partir da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, você poderá solicitar que a Unimed-Rio envie os seus dados pessoais diretamente a outra empresa, independentemente de justificativa, para que este novo controlador possa se utilizar destes dados para prestar os seus serviços.

✓ Revogação do Consentimento. Caso o tratamento dos seus dados pessoais seja realizado com base na coleta de seu consentimento, será garantido o direito de revogação desta autorização, a qualquer momento.

✓ Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular. Para as atividades de tratamento que envolveram a coleta de consentimento, também poderá, a qualquer momento, solicitar expressamente a eliminação de seus dados pessoais.

✓ Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Unimed-Rio compartilhou seus dados. Para que você possa entender, de forma detalhada, com quem compartilhamos os seus dados pessoais, para além das informações previstas neste documento, você poderá solicitar o detalhamento específico.

✓ Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa. Para todas as atividades em que o tratamento dos seus dados pessoais demandar a coleta de seu consentimento, informaremos de maneira objetiva e clara a possibilidade de você não o fornecer e as consequências naturais desta recusa.

✓ Revisão de decisão automatizada. Caso tomemos alguma decisão automatizada que envolva o tratamento dos seus dados pessoais ou que lhe afete diretamente, é seu direito nos solicitar a revisão desta decisão.

 

Neste ponto, todas as requisições serão:

§ Oportunizadas de forma gratuita;
§ Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a Unimed-Rio direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).
Importante ressaltar que todas as solicitações passarão pela avaliação de nossa equipe de privacidade, a qual poderá solicitar mais informações para compreender melhor a sua solicitação, prestando a melhor forma de atendimento.

As solicitações realizadas nem sempre poderão ser atendidas. Contudo, quando da necessidade de uma recusa, apresentaremos os fundamentos relacionados para tanto, possibilitando que compreenda as nossas razões.

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, ou para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato conosco.

Para isso temos um encarregado (Data Protection Officer – DPO) que atende através de um Canal de Atendimento da Unimed-Rio, próprio para este tema:

DPO (Encarregada): Januária Sá Barreto Lopes
E-mail para contato:[email protected]

As disposições constantes deste aviso de privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, oportunidade em que a UNIMED-RIO, divulgará as mudanças ocorridas pelo e-mail que você nos informou para comunicação.

Caso você, por algum motivo, não tenha informado nenhum meio de contato, informamos que sempre disponibilizaremos no nosso portal a versão mais atual deste documento e, sempre que ele sofrer alguma alteração, anunciaremos na nossa página.

Data da última versão: 15/09/2020
Data de atualização: 22/08/2022

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, ou para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato conosco.

DPO (Encarregada): Januária Sá Barreto Lopes
E-mail para contato: [email protected]